Os documentos que compõe esta subsérie é formada de por livros de atas das sessões de julgamentos pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Os documentos que compõe esta coleção é formada de por atas das sessões de julgamentos pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no ano de 1948.
Os documentos que compõe esta coleção é formada de por atas das sessões de julgamentos pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no ano de 1947.
Os documentos judiciais são acumulados no exercício das funções atribuídas ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão pela Constituição Federal de 1988.
Os documentos administrativos são produzidos e acumulados no exercício das funções atribuídas ao Tribunal Regional Eleitoral pela Constituição Federal de 1988.
