Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1951 - ? (Creation)
- 1951 - ? (Accumulation)
Level of description
Seção
Extent and medium
782 metros lineares de documentos textuais físicos e documentos eletrônicos.
Context area
Name of creator
Administrative history
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Os documentos administrativos são produzidos e acumulados no exercício das funções atribuídas ao Tribunal Regional Eleitoral pela Constituição Federal de 1988.
Appraisal, destruction and scheduling
Os instrumentos de gestão documental do TRE consignam o tempo de guarda e a destinação final dos documentos, indicando aqueles que devem ter a guarda permanente, devido a seu valor histórico.
Accruals
O fundo é aberto e novos documentos são acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação quanto ao interesse histórico.
System of arrangement
Em construção
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Conditions governing reproduction
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Brasil, Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivista. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.