Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 1951 - ? (Création/Production)
- 1951 - ? (Accumulation)
Niveau de description
Seção
Étendue matérielle et support
782 metros lineares de documentos textuais físicos e documentos eletrônicos.
Zone du contexte
Nom du producteur
Histoire administrative
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Os documentos administrativos são produzidos e acumulados no exercício das funções atribuídas ao Tribunal Regional Eleitoral pela Constituição Federal de 1988.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Os instrumentos de gestão documental do TRE consignam o tempo de guarda e a destinação final dos documentos, indicando aqueles que devem ter a guarda permanente, devido a seu valor histórico.
Accroissements
O fundo é aberto e novos documentos são acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação quanto ao interesse histórico.
Mode de classement
Em construção
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Conditions de reproduction
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
Langue des documents
- portugais brésilien
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Zone des notes
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Brasil, Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivista. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.