Contacto principal
Avenida Senador Vitorino Freire S/N Areinha
São Luís-MA
BR 65010-917
Zona de identificação
Identificador
MATRE
Forma autorizada do nome
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Forma(s) paralela(s) de nome
- TRE-MA
Outra(s) forma(s) de nome
Tipo
- Regional
Zona de contacto
Seção de Gestão Documental SEDOC
Tipo
Endereço
Endereço
Avenida Senador Vitorino Freire S/N Areinha
Localidade
São Luís-MA
Região
Nome do país
Brasil
Código Postal
65010-917
Telefone
(98) 21078985
Fax
sedoc@tre-ma.jus.br
URL
https:/www.tre-ma.jus.br
Nota
área de descrição
Histórico
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão foi criado em 24 de fevereiro de 1932 e instalado em 21 de outubro do mesmo ano, tinha como o presidente o Desembargador Alberto Correia Lima. Porém a Constituição outorgada em 1937 por Getúlio Vargas instituiu o Estado Novo, extinguiu a Justiça Eleitoral, sendo esta recriada pelo Decreto-Lei nº 7.586, de 28 de maio de de 1945, sendo o Tribunal Regional Eleitoral reinstalado em 06 de junho de 1945.
O Tribunal foi atingido por violento incêndio na noite de 18 setembro de 1951, resultando na destruição quase total do seu acervo.
contexto cultural e geográfico
Mandatos/Fontes de autoridade
estrutura administrativa
Políticas de gestão e entrada de documentos
Prédios
Acervos documentais
984 metros lineares de documentos textuais.
7229 itens (22,9 GB) de documentos iconográficos digitais (digitalizados e natos-digitais)Por ser um fundo aberto em tratamento, sua quantificação é aproximada.
Instrumentos de pesquisa, guias e publicações
área de acesso
horário de funcionamento
Segunda a quinta-feira 13h às 19h e sexta - feira 08h às 14h.
Condição de acesso e uso
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Acessibilidade
área de serviços
serviços de pesquisa
serviços de reprodução
Áreas públicas
Zona do controlo
Identificador da descrição
BR
Identificador da instituição
MATRE
Regras ou convenções utilizadas
Brasil, Conselho Nacional de Arquivos CONARQ. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Máximo
Datas de criação, revisão ou eliminação
30 de agosto de 2022, por Raimundo Francisco Barros Costa e Eulália Fonseca.