Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1947 - ? (Creación)
Nivel de descripción
Seção
Volumen y soporte
Seção composta por documentos textuais e digitais. Não estão mensurados por ser uma série aberta, assim, novos documentos podem ser acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação.
Área de contexto
Nombre del productor
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Os documentos judiciais são acumulados no exercício das funções atribuídas ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão pela Constituição Federal de 1988.
Valorización, destrucción y programación
Os instrumentos de gestão documental do TRE-MA consignam o tempo de guarda e a destinação final dos documentos, indicando aqueles que devem ter a guarda permanente, devido a seu valor histórico.
Os documentos que constituem o fundo foram selecionados por meio da aplicação desses instrumentos:
• Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Processos e Documentos Área administrativa e Judiciaria , aprovado pela Resolução n. 9.860 de 10de agosto de 2021..
Acumulaciones
O fundo é aberto e novos documentos são acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação quanto ao interesse histórico.
Sistema de arreglo
A partir dos instrumentos de classificação, temporalidade e destinação, definiram-se os níveis fundo, seção, subseção, série, dossiê e item documental.
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-MA são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução TRE n. 8373 de 16 de abril de 2013.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a quinta-feira, das 13h às 19h, sexta-feira das 08:00h as 14h na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço Avenida Senador Vitorino Freire S/N Areinha, CEP 65.010-917; São Luís - MA
• pelo telefone 0800 098 5000
• pelo formulário eletrônico
Condiciones
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Documentos dispostos em suporte físico e/ou em meio eletrônico.
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão foi criado em 24 de fevereiro de 1932 e instalado em 21 de outubro do mesmo ano, tinha como o presidente o Desembargador Alberto Correia Lima. Porém a Constituição outorgada em 1937 por Getúlio Vargas instituiu o Estado Novo, extinguiu a Justiça Eleitoral, sendo esta recriada pelo Decreto-Lei nº 7.586, de 28 de maio de de 1945, sendo o Tribunal Regional Eleitoral reinstalado em 06 de junho de 1945.
O Tribunal foi atingido por violento incêndio na noite de 18 setembro de 1951, resultando na destruição quase total do seu acervo
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Brasil, Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
12 de julho de 2023.
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Descrição realizada pela Seção de Gestão Documental-SEDOC, integrante da Coordenadoria de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental _ COPAD, Secretaria Judiciaria, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Equipe Técnica:
Jadson do Nascimento dos Santos
Raimundo Francisco Barros Costa
Eulália Fonseca