Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1947 - ? (Creación)
Nivel de descripción
Seção
Volumen y soporte
221 folhas A4, em PDF
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
Institución archivística
Historia archivística
A documentação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão começou a ser produzida em 1932.
No período de 1937 a 1945, a Justiça Eleitoral foi extinta, não tendo sido gerados documentos nessa época. O acervo do Tribunal é administrado pela Seção de Gestão Documental e é composto de processos judiciários, procedimentos administrativos, acórdãos, resoluções, atos, portarias, ordens de serviço e outros tipos documentais.
Origen del ingreso o transferencia
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Os documentos desta seção compõe-se de de documentos judiciais e administrativos de valores históricos e relevante para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e sociedade em geral.
Valorización, destrucción y programación
Os instrumentos de gestão documental do TRE-MA consignam o tempo de guarda e a destinação final dos documentos, indicando aqueles que devem ter a guarda permanente, devido a seu valor histórico.
Os documentos que constituem o fundo foram selecionados por meio da aplicação desses instrumentos:
• Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Processos e Documentos Area administrativa e Judiciaria , aprovado pela Resolução n. 9.860 de 10de agosto de 2021..
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Em construção
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-MA são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução TRE n. 8373 de 16 de abril de 2013.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a quinta-feira, das 13h às 19h, sexta-feira das 08:00h as 14h na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço Avenida Senador Vitorino Freire S/N Areinha, CEP 65.010-917; São Luís - MA
• pelo telefone 0800 098 5000
• pelo formulário eletrônico
Condiciones
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Documentos dispostos em suporte físico e/ou em meio eletrônico.
Instrumentos de descripción
O AtoM é o aplicativo utilizado para a descrição do acervo histórico do fundo.
A adoção desse software pelo TRE-MA considerou alguns benefícios oferecidos:
• Acesso à documentação via internet, no momento e no lugar que o usuário desejar.
• Aumento no índice de recuperação da informação pelos usuários.
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão foi criado em 24 de fevereiro de 1932 e instalado em 21 de outubro do mesmo ano, tinha como o presidente o Desembargador Alberto Correia Lima. Porém a Constituição outorgada em 1937 por Getúlio Vargas instituiu o Estado Novo, extinguiu a Justiça Eleitoral, sendo esta recriada pelo Decreto-Lei nº 7.586, de 28 de maio de de 1945, sendo o Tribunal Regional Eleitoral reinstalado em 06 de junho de 1945.
O Tribunal foi atingido por violento incêndio na noite de 18 setembro de 1951, resultando na destruição quase total do seu acervo
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Brasil, Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Parcial
Fechas de creación revisión eliminación
11 de Julho de 2023
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Descrição realizada pela Seção de Gestão Documental-SEDOC, integrante da Coordenadoria de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental _ COPAD, Secretaria Judiciaria, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Equipe Técnica:
Jadson do Nascimento dos Santos
Raimundo Francisco Barros Costa
Eulália Fonseca