Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 2022 - ? (Creation)
Level of description
Subseries
Extent and medium
487 folhas A4, em PDF
Context area
Name of creator
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Os documentos que compõe esta subsérie é formada de processos de Prestação de Contas Eleitorais, no âmbito do estado do Maranhão.
Appraisal, destruction and scheduling
Os instrumentos de gestão documental do TRE-MA consignam o tempo de guarda e a destinação final dos documentos, indicando aqueles que devem ter a guarda permanente, devido a seu valor histórico.
Os documentos que constituem o fundo foram selecionados por meio da aplicação desses instrumentos:
• Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Processos e Documentos Area administrativa e Judiciaria , aprovado pela Resolução n. 9.860 de 10 de agosto de 2021..
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-MA são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução TRE n. 8373 de 16 de abril de 2013.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a quinta-feira, das 13h às 19h, sexta-feira das 08h as 14h na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço Avenida Senador Vitorino Freire S/N Areinha, CEP 65.010-917; São Luís - MA
• pelo telefone 0800 098 5000
• pelo formulário eletrônico
Conditions governing reproduction
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
Language of material
- Brazilian Portuguese