Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Área de identidad

Identificador

MATRE

Forma autorizada del nombre

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Forma(s) paralela(s) de nombre

  • TRE-MA

Otra(s) forma(s) de nombre

Tipo

  • Regional

Área de contacto

 

Seção de Gestão Documental SEDOC

Tipo

Dirección

Dirección (calle)

Avenida Senador Vitorino Freire S/N Areinha

Localidad

São Luís-MA

Región

Nombre del país

Brasil

Código postal

65010-917

Teléfono

(98) 21078985

Fax

Correo electrónico

URL

https:/www.tre-ma.jus.br

Notas

Área de descripción

Historia

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão foi criado em 24 de fevereiro de 1932 e instalado em 21 de outubro do mesmo ano, tinha como o presidente o Desembargador Alberto Correia Lima. Porém a Constituição outorgada em 1937 por Getúlio Vargas instituiu o Estado Novo, extinguiu a Justiça Eleitoral, sendo esta recriada pelo Decreto-Lei nº 7.586, de 28 de maio de de 1945, sendo o Tribunal Regional Eleitoral reinstalado em 06 de junho de 1945.
O Tribunal foi atingido por violento incêndio na noite de 18 setembro de 1951, resultando na destruição quase total do seu acervo.

Contexto geográfico y cultural

Mandatos/Fuentes de autoridad

Estructura administrativa

Administración de registros y políticas de recolección

Edificios

Fondos

984 metros lineares de documentos textuais.
7229 itens (22,9 GB) de documentos iconográficos digitais (digitalizados e natos-digitais)Por ser um fundo aberto em tratamento, sua quantificação é aproximada.

Instrumentos de descripción, guías y publicaciones

Área de acceso

Horario de apertura

Segunda a quinta-feira 13h às 19h e sexta - feira 08h às 14h.

Condiciones de acceso y requisitos

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Accesibilidad

Área de servicios

Servicios para la investigación

Servicios de reproducción

Áreas públicas

Área de control

Identificador de la descripción

BR

Identificador de la institución

MATRE

Reglas y/o convenciones usadas

Brasil, Conselho Nacional de Arquivos CONARQ. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

Estado de elaboración

Final

Nivel de detalle

Completo

Fechas de creación, revisión o eliminación

30 de agosto de 2022, por Raimundo Francisco Barros Costa e Eulália Fonseca.

Idioma(s)

Escritura(s)

Fuentes

Notas de mantención

Puntos de acceso

Puntos de acceso

  • Portapapeles

Contacto principal

Avenida Senador Vitorino Freire S/N Areinha
São Luís-MA
BR 65010-917