Contact principal
Avenida Senador Vitorino Freire S/N Areinha
São Luís-MA
BR 65010-917
Zone d'identification
Identifiant
MATRE
Forme autorisée du nom
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
forme(s) parallèle(s) du nom
- TRE-MA
Autre(s) forme(s) du nom
Type
- Régional
Zone du contact
Seção de Gestão Documental SEDOC
Type
Adresse
Adresse physique
Avenida Senador Vitorino Freire S/N Areinha
Localité
São Luís-MA
Région
Nom du pays
Brésil
Code postal
65010-917
Téléphone
(98) 21078985
Fax
Courriel
sedoc@tre-ma.jus.br
URL
https:/www.tre-ma.jus.br
Note
Zone de description
Historique
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão foi criado em 24 de fevereiro de 1932 e instalado em 21 de outubro do mesmo ano, tinha como o presidente o Desembargador Alberto Correia Lima. Porém a Constituição outorgada em 1937 por Getúlio Vargas instituiu o Estado Novo, extinguiu a Justiça Eleitoral, sendo esta recriada pelo Decreto-Lei nº 7.586, de 28 de maio de de 1945, sendo o Tribunal Regional Eleitoral reinstalado em 06 de junho de 1945.
O Tribunal foi atingido por violento incêndio na noite de 18 setembro de 1951, resultando na destruição quase total do seu acervo.
Contexte géographique et culturel
Textes de référence
Structure administrative
Gestion des archives courantes et intermédiaires et politiques de collecte
Bâtiments
Fonds
984 metros lineares de documentos textuais.
7229 itens (22,9 GB) de documentos iconográficos digitais (digitalizados e natos-digitais)Por ser um fundo aberto em tratamento, sua quantificação é aproximada.
Instruments de recherche, guides et publications
Zone de l'accès
Heures d'ouverture
Segunda a quinta-feira 13h às 19h e sexta - feira 08h às 14h.
Conditions d'accès et d'utilisation
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Accessibilité
Zone des services offerts
Services d'aide à la recherche
Services de reproduction
Espaces publics
Zone du contrôle
Identifiant de la description
BR
Identifiant du service d'archives
MATRE
Règles et/ou conventions utilisées
Brasil, Conselho Nacional de Arquivos CONARQ. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Statut
Final
Niveau de détail
Complet
Dates de production, de révision et de suppression
30 de agosto de 2022, por Raimundo Francisco Barros Costa e Eulália Fonseca.