Primary contact
Avenida Senador Vitorino Freire S/N Areinha
São Luís-MA
BR 65010-917
Identity area
Identifier
MATRE
Authorized form of name
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Parallel form(s) of name
- TRE-MA
Other form(s) of name
Type
- Regional
Contact area
Seção de Gestão Documental SEDOC
Type
Address
Street address
Avenida Senador Vitorino Freire S/N Areinha
Locality
São Luís-MA
Region
Country name
Brazil
Postal code
65010-917
Telephone
(98) 21078985
Fax
sedoc@tre-ma.jus.br
URL
https:/www.tre-ma.jus.br
Note
Description area
History
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão foi criado em 24 de fevereiro de 1932 e instalado em 21 de outubro do mesmo ano, tinha como o presidente o Desembargador Alberto Correia Lima. Porém a Constituição outorgada em 1937 por Getúlio Vargas instituiu o Estado Novo, extinguiu a Justiça Eleitoral, sendo esta recriada pelo Decreto-Lei nº 7.586, de 28 de maio de de 1945, sendo o Tribunal Regional Eleitoral reinstalado em 06 de junho de 1945.
O Tribunal foi atingido por violento incêndio na noite de 18 setembro de 1951, resultando na destruição quase total do seu acervo.
Geographical and cultural context
Mandates/Sources of authority
Administrative structure
Records management and collecting policies
Buildings
Holdings
984 metros lineares de documentos textuais.
7229 itens (22,9 GB) de documentos iconográficos digitais (digitalizados e natos-digitais)Por ser um fundo aberto em tratamento, sua quantificação é aproximada.
Finding aids, guides and publications
Access area
Opening times
Segunda a quinta-feira 13h às 19h e sexta - feira 08h às 14h.
Access conditions and requirements
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Accessibility
Services area
Research services
Reproduction services
Public areas
Control area
Description identifier
BR
Institution identifier
MATRE
Rules and/or conventions used
Brasil, Conselho Nacional de Arquivos CONARQ. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Status
Final
Level of detail
Full
Dates of creation, revision and deletion
30 de agosto de 2022, por Raimundo Francisco Barros Costa e Eulália Fonseca.