Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

• TRE-MA

• Regionaal

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão foi criado em 24 de fevereiro de 1932 e instalado em 21 de outubro do mesmo ano, tinha como o presidente o Desembargador Alberto Correia Lima. Porém a Constituição outorgada em 1937 por Getúlio Vargas instituiu o Estado Novo, extinguiu a Justiça Eleitoral, sendo esta recriada pelo Decreto-Lei nº 7.586, de 28 de maio de de 1945, sendo o Tribunal Regional Eleitoral reinstalado em 06 de junho de 1945.
O Tribunal foi atingido por violento incêndio na noite de 18 setembro de 1951, resultando na destruição quase total do seu acervo.

984 metros lineares de documentos textuais.
7229 itens (22,9 GB) de documentos iconográficos digitais (digitalizados e natos-digitais)Por ser um fundo aberto em tratamento, sua quantificação é aproximada.

Segunda a quinta-feira 13h às 19h e sexta - feira 08h às 14h.

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

BR

MATRE

Brasil, Conselho Nacional de Arquivos CONARQ. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

Finale

Geheel

30 de agosto de 2022, por Raimundo Francisco Barros Costa e Eulália Fonseca.